William Mendonça
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URBANISMO DE MÃO DUPLA

  Difícil, muito difícil mesmo, é conseguir andar 500 metros sem problemas nas calçadas das cidades brasileiras. Se no calçadão da praia dá até para correr, no passeio público em frente a casas e comércios andar já é uma tarefa de herói – principalmente para as pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, cadeirantes e mães empurrando carrinhos de bebês, por exemplo. Faz lembrar até o clássico poema de Drummond sobre a proverbial “pedra no meio do caminho”.
   A questão das calçadas, que pode parecer pueril, é um dos maiores problemas urbanos, porque afeta 100% das pessoas. Uma calçada mal conservada, com buracos ou com o meio fio desnivelado, sem acesso para cadeirantes, com piso escorregadio, pode causar acidentes e mudar a vida das pessoas. E, para piorar, as calçadas são transformadas em estacionamento e não é incomum ver carros com as quatro rodas aonde deveriam passar pedestres e estes, sem alternativa, se arriscam andando pelo asfalto, podendo ser atropelados.
   O que pouca gente entende é que a construção e manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário do imóvel. Pode ser caro e difícil de manter, mas é uma obrigação do contribuinte. Pode-se chamar isso de urbanismo de mão dupla – o poder público cuida da pavimentação (ou, pelo menos, deveria) e o cidadão do passeio público. Mas o poder público também interfere nas calçadas – é o caso dos bueiros explosivos do Rio de Janeiro, que não raro atingiam pedestres.
   Um pouco de bom senso na gestão das cidades talvez já fosse o suficiente para que o cidadão e os governos assumam suas respectivas responsabilidades. Oferecer descontos em impostos, como o IPTU, a quem mantém suas calçadas impecáveis, como forma de compensação pelos gastos, já seria uma boa medida – pois ganha toda a sociedade. Fazer campanhas de conscientização sobre o assunto também alertaria os cidadãos para os riscos que as calçadas mal conservadas trazem para os pedestres.
   Por outro lado, buscar dentro do caos urbano soluções para a questão do estacionamento – especialmente nas áreas comerciais e de grande circulação – é um trabalho que deve ser feito pelo poder público. Fiscalizar a carga e descarga, que muitas vezes impede a passagem do pedestre, também é fundamental. E manter a pavimentação em condições dignas para os motoristas – mesmo nas ruas de terra, que ficam às vezes anos sem ver uma patrol – precisa ser prioridade para quem governa.
   É claro que muita gente vai dizer: mas se o governo nem sempre faz a parte dele, por que é que vou fazer a minha? Devolvo a pergunta: um erro justifica outro? É uma questão de consciência.
 
(Publicado no JORNAL ITABORAI de 31/01/2013)
William Mendonça
Enviado por William Mendonça em 31/01/2013
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